domingo, 22 de abril de 2012

METROREC, Qualidade Ambiental Aprovada...














Por volta das 10h 30min do dia 25/10/2011, o GAMA II representado por Sávio Sá, Gerson da Silva e Kilder Francisco chegaram à Rua Paes de Andrade, S/N, Cavaleiro, neste município, onde atendendo a solicitação do Ministério Público cujo Ofício nº. 970/2009 PMA, que Reitera Ofício nº. 411/2009 – PMA, que versava sobre poluição sonora perpetrada pela oficina do metrô instalada no endereço acima supracitado.    Informamos que ao chegar ao local em tela, verificamos a existência de mata nativa que se encontra bem conservada e sem presença de edificações urbanas de moradores. Já dentro das instalações, fomos acompanhados pelo Senhor S. M. A, que nos levou até a casa do gerador, onde constatamos um isolamento bastante eficiente.   Vale salientar que o gerador só entra em funcionamento com a ausência total ou parcial de energia elétrica.     A aproximadamente 20 metros de distância das máquinas que estavam em pleno funcionamento, foi aferida a pressão sonora dos ruídos através do decibelímetro, cujo resultado foi de 59.9, dentro dos parâmetros legais para local e horário.    Foi dito pelos funcionários que as manutenções das vias férreas e aéreas somente são executadas quando todas as estações estão sem operações de transporte público, isto a partir das 23h 00min, portanto que os ruídos gerados não são pontuais, ou que não possuem locais fixos.    Observa-se que as habitações mais próximas ao parque de manutenção, distam de pelo menos uns 200 metros, além do topo natural que os separa. 

Quando de nossa visita não foram detectados quaisquer indícios de poluição sonora, hídrica, atmosférica, do solo e etc.
Embora fosse uma oficina mecânica de trens não foram vistos resíduos de óleos sob a superfície que pudessem contaminar o solo, e conseqüentemente lençóis freáticos e corpos hídricos.
Nas instalações foram vistos vários contentores ambientais de separadores de resíduos sólidos.
Sem mais a declarar, Equipe II do GAMA.

Por Sávio Sá - 14.069 - 4



sexta-feira, 13 de abril de 2012

BOVINO É SACRIFICADO APÓS MAUS TRATOS EM CANDEIAS...




























Por volta das 10h 45min do dia 13/04/2012 a Equipe II do Gama, representado por Sávio Sá, Kilder Francisco e Altomiro Santos, chegaram à Rua Professor Silvio Rabelo, Candeias, neste município, e quando de nossa chegada, constatamos que 01 (hum) gado bovino, sexo feminino com aproximadamente 04 anos de idade, que se encontrava já sem vida, pois recebeu o tratamento de eutanásia in locum pela Médica Veterinária do CVA (Centro de Vigilância Ambiental) Drª. Ana Cláudia. O proprietário do animal não se encontrava no local, mesmo assim o Auto de Infração de número 010/2012 foi lavrado contra o Sr. T. O. F, que é Médico Veterinário Aposentado. O Animal foi levado para o Centro de tratamento de resíduos - CTR Candeias, que deverá ser disposto e enterrado naquela localidade. Segundo o Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) são considerados crimes praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena - Detenção de 03 (três) meses a 01 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:
- abandono;
- manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
- deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
- envenenamento;
- agressão física, covarde e exagerada;
- mutilação;

quinta-feira, 1 de março de 2012

BLITZ EM LIXÃO CLANDESTINO NA MURIBECA, APONTA VÁRIAS IRREGULARIDADES...

Agentes municipais identificam aterro sanitário irregular.
Um aterro sanitário irregular foi identificado na manhã desta quarta-feira (29/02), no eixo da integração da Muribeca. A ação foi realizada de maneira integrada pelos agentes do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) de Jaboatão dos Guararapes, juntamente com representantes da secretaria de Serviços Urbanos do município e do 6° Batalhão da Policia Militar do Estado.
Foram identificados lixos das classes B, C e D, como resto de eletroeletrônicos, alimentos em estados degradáveis e resto de materiais de construção. A ação está baseada na Lei nº 9.605/98, sobre crimes ambientais e no Decreto Federal nº 6514/08, que aborda sobre as medidas administrativas.
De acordo com o inspetor chefe do Gama, Ubirajara Gomes, após o reconhecimento do aterro será feito um relatório e enviado ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis. “Também iremos fazer o reconhecimento do proprietário do terreno. A multa mínima para caminhões que forem pegos despejando lixo irregular é de R$ 5 mil”, analisou.  
Ainda segundo Ubirajara, não foi possível apreender o proprietário porque não houve flagrante. A lei para crimes ambientais constitui pena de um a cinco anos de reclusão para, podendo incorrer também um processo administrativo. Também foram encontrados materiais como cabos de aço, cadeados e uma cadeira, próximos a entrada do local. 

 DENÚNCIA

 O morador que quiser denunciar algum crime ambiental pode entrar em contato com o GAMA, através dos números 3462-6248 ou 3343-5215. O endereço é Rua Brigadeiro Melibeu, nº 241, Piedade, ou ainda pelo e-mail: gamagcmjg@gmail.com

Por: Márcio Santana







terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

BLITZ EM DEPÓSITO DE RECICLAGEM EM SOTAVE...































Por volta das 10h 56min do dia 07/02/2012 a Equipe do GAMA II, atendendo a uma solicitação do gabinete do Prefeito, chegou a Rua Colorado, Sotave, neste Município e constatou que existia um depósito clandestino de recicláveis. Naquela visita constatou-se a poluição do ar, visto que havia queima de materiais plásticos logo na entrada do imóvel.  Poluição das águas, pois foi flagrado lançamento de efluentes a céu aberto. Poluição do solo devido ao acúmulo de materiais diversos dispostos no terreno, além de não apresentar quaisquer documentações de instalações e funcionamento. Após contato com o proprietário do estabelecimento, Senhor E. C. S, foi aplicado o Auto de Advertência de Nº. 007/2012, onde o mesmo fica obrigado a comparecer a SEMA no prazo de 48 horas para elucidar fatos e providenciar a regularização de atividade potencialmente poluidora.

A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM são ações importantes para um planeta mais sustentável, pois visam diminuir a exploração exagerada das fontes naturais, e que devem ser adotadas por todos para evitar um colapso em nosso mundo, contribuindo para uma sadia qualidade de vida para a atual e futuras gerações.
Por Sávio Sá