O plano de combate a poluição sonora no município de Jaboatão promovido pela Prefeitura junto ao Grupamento Municipal de apoio ao Meio Ambiente (GAMA), chega a 80% das visitas nos estabelecimentos comerciais que utilizam música. A ação acontece durante a semana, quando os locais estão fechados, e a partir da sexta até o domingo “realizamos a fiscalização onde houve a visita”, explica o inspetor Ubirajara Fonseca. “A orientação feita durante a semana, facilita a aproximação e aumenta o tempo de orientação com os proprietários dos estabelecimentos. A vistoria ocorre com o apoio do 6º Batalhão de Polícia Militar nas sextas-feiras e sábados à noite e, aos domingos no turno da tarde”, destaca o inspetor. O programa visa orientar os donos de bares, restaurantes e casas de show a adequarem o volume da música de acordo com a lei estadual número 12.789/05, que trata da regulamentação do som. Durante as visitas, os agentes utilizam o decibelímetro (aparelho destinado a medir o nível do som, por decibéis) para detectarem possíveis infrações. A inspetora Jodileide Marques, do GAMA, aponta que mesmo com a conclusão das visitas em cima do mapeamento dos estabelecimentos no município, essa medida terá um caráter contínuo dentro de outras ações, pois muitos desses pontos não estão registrados no mapa de Jaboatão. “Sempre que for detectado algo novo, estaremos agindo com as mesmas determinações do Programa de Educação Sonora”. Com a realização desse Programa, que iniciou no dia 30 de abril, conforme o GAMA, as infrações e apreensões de sons, durante as vistorias diminuíram em torno de 30%. “O que não se vê muito é a exposição do cartaz que entregamos ao estabelecimento confirmando a nossa visita”, salienta o inspetor Ubirajara. No entanto, para ratificar a inspeção no local, o processo está sendo protocolado, com a assinatura do proprietário.
Por: Mônica Gominho em 19052009 às 14h07
