Prefeitura fará licenciamentos Ambientais O projeto de lei será encaminhado até o final deste semestre
Os funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento e Gestão Territorial concluíram, na ultima quinta-feira (24), um curso com objetivo de capacitá-los para a realização de licenciamentos ambientais no Município. Atualmente, as licenças são expedidas pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). A capacitação faz parte do processo de implantação de um sistema de licenciamento municipal em Jaboatão. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Márcio Mendes, o projeto de lei para a transferência da autoridade na realização dos licenciamentos dos empreendimentos locais para a Prefeitura será encaminhado à Câmara Municipal até o final desse semestre. “A previsão é que o novo sistema seja implantado no próximo ano. A capacitação já nos dará possibilidades certas de iniciarmos os trabalhos de monitoramento assim que o projeto for aprovado”, ressaltou. Durante a capacitação, os funcionários foram instruídos sobre o sistema de licenciamento e como isso será executado em Jaboatão. A fiscalização acontece nos empreendimentos locais que causam algum impacto ambiental na cidade, como postos de gasolinas, oficinas mecânicas, supermercados e panificadoras.
Por: Mônica Gominho em 26032010 às 16h03
Os funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento e Gestão Territorial concluíram, na ultima quinta-feira (24), um curso com objetivo de capacitá-los para a realização de licenciamentos ambientais no Município. Atualmente, as licenças são expedidas pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). A capacitação faz parte do processo de implantação de um sistema de licenciamento municipal em Jaboatão. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Márcio Mendes, o projeto de lei para a transferência da autoridade na realização dos licenciamentos dos empreendimentos locais para a Prefeitura será encaminhado à Câmara Municipal até o final desse semestre. “A previsão é que o novo sistema seja implantado no próximo ano. A capacitação já nos dará possibilidades certas de iniciarmos os trabalhos de monitoramento assim que o projeto for aprovado”, ressaltou. Durante a capacitação, os funcionários foram instruídos sobre o sistema de licenciamento e como isso será executado em Jaboatão. A fiscalização acontece nos empreendimentos locais que causam algum impacto ambiental na cidade, como postos de gasolinas, oficinas mecânicas, supermercados e panificadoras.
Por: Mônica Gominho em 26032010 às 16h03
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