sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

MOTOSERRA É APREENDIDA EM MAIS UM FLAGRANTE EM PIEDADE...

Por volta das 17h 00 min do dia 20/01/2011, Guardas Ambientais do GAMA ao passarem na Av. Ulisses Montarroyo, Piedade, neste município, constataram o uso de uma motoserra cortando árvores em local exclusivo sob domínio desta prefeitura, ou seja, fora da propriedade privada. Feita a abordagem educativa, verificou-se a ausência da licença para utilização de motoserras expedida pelo IBAMA. Não houve resistência para a máquina ser entregue. Ao infrator foi dito que segundo o Artigo 51 da Lei 9.605/98 LCA, COMERCIALIZAR MOTOSERRA OU UTILIZÁ-LA EM FLORESTAS E NAS DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO, SEM LICENÇA OU REGISTRO DA AUTORIDADE COMPETENTE É CRIME:
PENA - DETENÇÃO, DE TRÊS MESES A UM ANO, E MULTA.
















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